A violência em nosso país a cada dia vem aumentando e dela estão sendo feitas várias vítimas, sejam elas ricas ou pobres, o povo brasileiro está cansado de tantos assassinatos, roubos, adolescentes envolvidos com o crime organizado, explosões a bancos e etc.
Os brasileiros estão com receio em sair nas ruas pois a insegurança esta imperando em nosso meio, não sabemos a quem recorrer, aqueles que deveriam está garantindo o nosso direito de segurança pública não estão nem aí para a situação, muitos destes governantes negam inclusive que o índice de violência esteja alto, como foi o caso do governo paraibano que alegou a imprensa que "tais índices são meros exageros da oposição, para tentar manchar a brilhante atuação do governo".
A questão da violência é hoje um dos principais focos nas rodas de debates tanto no poder judiciário, quanto por parte do poder legislativo, uma questão que vem gerando bastante polêmica é o caso da diminuição da menoridade penal, o mais enfático defensor da redução é o senador do Espirito Santo Magno Malta do PR que constantemente vem batendo nessa mesma tecla em Brasília, especialistas no ramo criminal afirmam que não adiantará diminuir sem antes investir no melhoramento do sistema prisional de forma ampla incluindo a recuperação de todos os detentos, já para outros, é uma questão de emergência, pois o menor infrator se sente protegido pela lei para poder cometer barbáries com a sociedade.
Uma pesquisa feita pelo Data Folha divulgada em Abril de 2013 mostra que 96% da população brasileira é a favor da diminuição da menoridade penal, e apenas 4% é contra. Os cidadãos brasileiros na verdade querem um basta na violência, e uma certa parcela de 3,5% dos crimes cometidos são de menores infratores, porém sabemos que os traficantes colocam os adolescentes como verdadeiros escudos para se protegerem das punições.
Na verdade estamos perdendo muitos jovens e adolescentes para o crime organizado, o governo tem sua parcela de culpa? Claro que tem, como também a questão de entrar para o crime organizado é uma escolha, a vida do crime é mais fácil para se manter financeiramente do que aquele que trabalha honestamente todos os dias.
Humanistas defensores do ECA alegam que o "menor infrator é mais uma vítima da sociedade", a vítima da vez somos nós cidadãos que com o suor do nosso trabalho obtemos o nosso carro, nossa casa, entre outros bens privados e vem um menor infrator que optou pela vida do crime e leva tudo, e em alguns casos como se não bastasse levam até vida de pais de famílias. Não acredito que o ser humano em 100% dos casos seja produto do meio, pegando o exemplo dos menores infratores acredito que eles escolheram em qual produto do meio se encaixar, desta forma quantas pessoas crescem em favelas, sem moradia digna, escola de qualidade, sem grandes oportunidades como por exemplo; ingressar para uma faculdade escolhem pelo menos trabalhar e ganhar seu dinheiro de forma honesta? A grande maioria esmagadora, em todo rebanho sempre existirá as ovelhas negras, isso é um fato!
Nossos adolescentes não são as crianças que a CF/88 prevê, essas crianças estão tendo acesso a informação através da tecnologia, estão transando cada vez mais cedo, estupram, matam se dó, e quando são apreendidos la vem o pessoal do ECA asseverar que são crianças, eles são crianças depois de presos, porque na rua todos são cabra machos, quanta hipocrisia BRASIL? Essas crianças assustam os detentos que já estão nos presídios, essa é a grande verdade.
É evidente que os governantes não vem cumprindo com o seu papel, não há investimentos no setor educacional e muito menos no sistema carcerário, os menores infratores não podem ficar impunes, porém é preciso um investimento nos nossos presídios, não somente em sua estrutura física para comportar a nova demanda, como também na forma que são administrados, as políticas de ressocialização devem ser aprimoradas, medidas sócio-educativas devem ser adotadas, sabemos que o sistema atual não recupera 5% dos detentos, isso é um dado preocupante para todos os cidadãos, e o que os governantes tem feito para melhorar essa realidade? Absolutamente nada.
Não adiantará reduzir a menor idade penal se o sistema carcerário é precário, pior ele se tornará com a chegada dos menores infratores, o que hoje é superlotado, amanhã será megalotados, e as condições de convivência nesses lugares se tornará cada vez mais sub humanas. O presidio do Serrotão que fica localizado na cidade de Campina Grande PB por exemplo; segundo um relatório da Comissão de Direitos Humanos, divulgado em junho deste ano, o presídio destina-se a presos definitivos e tem capacidade para 350 apenados, mas abriga atualmente 698 presidiários. Eles estão distribuídos em nove pavilhões.A realidade do presidio paraibano é a mesma realidade de muitos outros presídios por todo país.
Se o poder legislativo é a favor da redução, então já comecem de hoje a cobrar dos governadores, e do próprio governo federal, ações para melhorar toda essa situação, e as verbas que serão destinadas para tais governos sejam monitoradas para que não ocorra desvio de verba, uma realidade lastimável do nosso país.
Abaixo veja alguns posicionamentos de políticos e especialistas sobre o tema:
Deputado Federal Jair Bolsonário PP - RJ
Especialistas que são contra a menor idade penal
Professora Nancy Cardía do núcleo de estudos da violência da USP
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